Política de privacidade - Fontes Seguros

Introdução

A sua privacidade é importante para nós!

Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como os seus direitos e as formas de entrar em contacto connosco e de os exercer.

Tenha em consideração que esta Política de Privacidade poderá ser atualizada, pelo que lhe solicitamos que a reveja periodicamente.

Quem somos

Fontes Seguros é uma marca registada propriedade Carlos Fontes & Filhos Sociedade de Mediação de Seguros Lda, com sede em Rua Dr Francisco Pissarra de Matos 1 R/C Dto. 6300-693 Guarda, Mediador de Seguros inscrito em 27-01-2007, no registo da ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, com a categoria de Agente de Seguros, sob o nº 407097617/3, com autorização para os ramos de Vida e Não Vida, verificável em www.asf.com.pt – NIPC 506 293 300, Membro da APROSE, associado nº 3050, verificável em www.aprose.pt.

O website da Fontes Seguros é da titularidade da mesma e pode ser acedido em http:/www.fontesseguros.com.

A utilização deste website e dos serviços associados aos mesmos implica a aceitação expressa por parte do utilizador da presente política de privacidade. No caso de certos serviços incluídos e/ou ferramentas oferecidas através do site requererem a aceitação pelo utilizador das Políticas de Privacidade, de Cookies e outras, estas serão colocadas à disposição do utilizador.

Caso não esteja de acordo com a presente política de privacidade, não deverá utilizar o website, nem quaisquer dos seus recursos e serviços disponibilizados.

Propriedade intelectual

Todos os elementos existentes neste site, designadamente, os textos, imagens, gráficos, ficheiros, layout, estrutura, entre outros conteúdos, encontram-se protegidos pelas disposições legais relativas a direitos de propriedade intelectual e, em especial, pela legislação relativa a Direitos de Autor. Os referidos elementos (que compreendem quaisquer marcas, registadas, livres, notórias ou de grande prestígio, modelos, sinais, insígnias, desenhos, nomes de produtos, de estabelecimento e de serviços, firmas, logotipos, sinais distintivos de comércio ou relativos a outros regimes jurídicos da propriedade industrial exibidos ou utilizados no website) não poderão ser assim copiados ou utilizados, de qualquer outra forma, para uso comercial ou para distribuição, nem ser modificados ou reenviados para outros websites. Este website poderá também conter imagens protegidas por direitos de propriedade intelectual de terceiros, estando estes, igualmente, sujeitos às disposições legais aplicáveis à proteção de direitos de autor e de direitos de propriedade industrial.

A introdução, alteração ou supressão da informação disponibilizada no website, feita pelo utilizador e sem o devido consentimento da Fontes Seguros assim como, designadamente, a interferência no sistema informático que lhe serve de suporte de forma a entravar ou perturbar o seu funcionamento e, em geral, todos os comportamentos que consubstanciem a prática de crimes ligados à informática são proibidos e puníveis nos termos da lei, pelo que a Fontes Seguros, diligenciará para que o infrator seja civil e/ou criminalmente punido.

Exclusão de responsabilidade

Todos os conteúdos e funcionalidades constantes do site são disponibilizadas no estado em que se encontram, não constituindo as informações nele contidas um conselho ou recomendação, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização.

A Fontes Seguros não poderá ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante do site, salvo quando tenha atuado com dolo ou negligência grave.

Sem prejuízo de qualquer disposição da presente política de privacidade, outro tipo de documento ou mera nota expressamente disponibilizada para o efeito neste site, quaisquer dados, comentários, sugestões, informação ou conteúdo, transmitidos pelo utilizador ou enviados para o website, através de correio eletrónico, formulário ou por qualquer outro meio, serão considerados de uso privado e para fins de utilização exclusiva da Fontes Seguros ou entidade do seu grupo ou por esta designada. O utilizador expressamente reconhece que tais conteúdos não violam quaisquer direitos de terceiros, incluindo, mas sem limitação, quaisquer direitos de propriedade intelectual.

Este website contém ligações para websites operados por entidades terceiras. Desta forma, a Fontes Seguros não se responsabiliza nomeadamente pela legalidade, qualidade, veracidade ou atualização das afirmações reproduzidas nos websites para onde remetem as ligações, também denominadas hiperligações ou ligações presentes neste site, dado não exercer qualquer controlo sobre os mesmos. Estas outras páginas de internet não estão sujeitas à presente política de privacidade, pelo que se aconselha a consulta dos termos e condições de utilização e políticas de privacidade respetivas. Se o utilizador aceder a outra página de Internet utilizando os links facultados no website, os operadores dos ditos websites poderão recolher a sua informação pessoal. O utilizador deverá assegurar-se de que conhece as políticas de privacidade dessas páginas de Internet de terceiros antes de fornecer qualquer tipo de informação pessoal.

Toda a legislação eventualmente disponibilizada neste website não dispensa a consulta do Diário da República, onde o diploma legal em questão tenha sido devidamente publicado.

Dados pessoais

«Dados Pessoais» são dados que identificam e que se relacionam consigo ou com outros indivíduos (tais como os seus dependentes).

O utilizador compromete-se, nos casos em que seja necessário, a proceder a um registo de utilizador para aceder a determinadas secções do website, a fornecer dados verdadeiros, exatos e completos sobre a sua identidade. Adicionalmente, o utilizador compromete-se a manter atualizados todos os dados pessoais fornecidos à Fontes Seguros, sendo o único responsável por falsas declarações ou inexatidões relativas à informação pessoal fornecida.

Licitude do tratamento:

Solicitamos o Consentimento da recolha dos dados pessoais para o tratamento dos mesmos para as finalidades específicas (acima caracterizadas) e que concretizadas se consubstanciam em contrato de seguro.

O titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, e tal não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

A retirada do consentimento pode ser efetuada enviando email para “[email protected]” a manifestar essa intenção;

Em conformidade com o disposto em legislação comunitária e legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados, a Fontes Seguros informa que os dados de carácter pessoal fornecidos pelos utilizadores do site são recolhidos e incluídos numa base de dados da Fontes Seguros, sendo tratados para a finalidade exclusiva de prestação de serviços aos utilizadores, de envio de informação da Fontes Seguros e de divulgação dos seus produtos e serviços. Os dados de carácter pessoal solicitados são os estritamente necessários para prestar os serviços solicitados.

A Fontes Seguros compromete-se a manter o segredo e a confidencialidade sobre os dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos pelo utilizador, adotando para o efeito todas as medidas de segurança necessárias para evitar a perda, modificação sem consentimento ou acesso não autorizado aos dados, de acordo com a legislação vigente.

O Titular dos Dados pode ter acesso aos dados que lhe digam respeito ou solicitar a sua retificação ou apagamento. O Titular de Dados tem ainda direito a limitar o tratamento dos seus dados, opor-se ao seu tratamento, tendo igualmente direito à portabilidade dos dados. Sempre que aplicável, o Titular de Dados Pessoais tem direito a retirar, a qualquer altura, o consentimento para o tratamento dos seus dados. Não obstante, tal não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

As mensagens publicitárias contidas neste site dizem respeito à Fontes Seguros, Empresas do grupo e seguradoras com quem a Fontes Seguros possui contrato de mediação de seguros.

Os Dados Pessoais que recolhemos tanto através do website, como através de outros meios (por exemplo, de proposta de seguro e participações de sinistros, ligações telefónicas, e-mails e outras formas de comunicação, bem como de peritos de sinistros, profissionais médicos, testemunhas ou outros terceiros envolvidos nas interações comerciais que desenvolvemos consigo) tem todos o mesmo tratamento.

Quem deve contactar sobre os seus dados pessoais

Se tiver alguma dúvida sobre a utilização que fazemos dos seus Dados Pessoais, pode enviar-nos um e-mail para [email protected] ou escrever uma carta para a sede da Fontes Seguros, Rua Dr Francisco Pissarra de Matos 1 R/C Dto.6300-693 Guarda – Portugal.

Titular de dados pessoais

“Tomador” do contrato de seguro, é a pessoa que celebra o contrato de seguro, sendo responsável pelo pagamento do respetivo prémio de seguro;

“Segurado” do contrato de seguro, é a pessoa ou entidade no interesse da qual é feito o contrato de seguro ou pessoa cuja vida, saúde ou integridade física se segura (pessoa segura);

“Pessoa segura” do contrato de seguro, é a pessoa cuja vida, saúde ou integridade física se segura. É sobre quem recai o risco segurado;

“Risco”, é a Incerteza associada a um acontecimento futuro, seja quanto à sua realização, ao momento em que ocorre ou aos danos dele decorrentes, suscetível de afetar o património do segurado ou a integridade física das pessoas seguras;

“Segurador/Seguradora”, é a entidade legalmente autorizada a exercer a atividade seguradora e que é parte no contrato de seguro e por definição o Destinatário dos dados; “Mediador de seguros Fontes Seguros”: entidade independente cuja atividade consiste em: apresentar ou propor um contrato de seguro ou praticar outro ato que prepare a sua celebração; celebrar o contrato (quando o mediador tenha poderes para o efeito); apoiar a gestão e execução do contrato, em especial em caso de sinistro;

“Contrato de seguro”: contrato através do qual o segurador assume a cobertura de determinados riscos, comprometendo-se a satisfazer as indemnizações ou a pagar o capital seguro em caso de ocorrência do sinistro, nos termos acordados. Em contrapartida, o tomador do seguro obriga-se a pagar o prémio correspondente

“Apólice de seguro”: documento que contém as condições do contrato de seguro acordadas pelas partes e que incluem as condições gerais, especiais e particulares.

Dados pessoais que recolhemos

Os Dados Pessoais recolhidos sobre si e os seus dependentes podem incluir:

Dados gerais de identificação e informações de contacto:

O seu nome; morada; informações de contacto (e-mail e telefone); sexo; estado civil; situação familiar; data e local de nascimento; habilitações literárias; registos de atividade, tais como registos de condução; fotografias; experiência profissional, aptidões e experiência; licenças profissionais; relação com o tomador de seguro, pessoa segurada ou autor da participação; e data e causa da morte, lesão ou incapacidade.
Números de identificação emitidos por organismos ou agências governamentais:

Número de Segurança Social ou número de seguro nacional; número de passaporte; número de identificação fiscal; número de identificação militar; ou número de carta de condução ou outra licença.
Informação que nos permite publicitar produtos e serviços:

Localização e identificação do bem seguro, (por exemplo, morada do imóvel, matrícula do veículo ou número de chassis); categorias etárias dos indivíduos que se deseja segurar; números de apólice e participações; informações sobre coberturas/riscos; facto gerador de sinistro; acidentes anteriores ou histórico de sinistros; o seu estado como administrador ou sócio, ou outros direitos de propriedade ou de gestão numa organização; e outros seguros que detenha.
Preferências de marketing e feedback de clientes:
Pode informar-nos sobre as suas preferências de marketing, participar em concursos ou sorteios ou noutras promoções de vendas, ou responder a um inquérito voluntário sobre a satisfação dos clientes.

Como usamos os Dados Pessoais

Princípios relativos ao tratamento e uso dos Dados Pessoais para:

Finalidade: tratamos os dados pessoais por forma a podermos informar, assistir, assessorar e contactar o titular desses dados pessoais, no âmbito da sua proteção face aos riscos atuais e/ou futuros a que esteja ou venha a estar exposto no domínio da sua vida privada individual ou familiar, e que por norma se traduzem na apresentação e entrega da cotação/simulação de seguro e/ou da apólice de seguro, mas também no acompanhamento a sinistros, cobranças ou meramente processual;

Comunicar consigo e com outras pessoas como parte da nossa atividade;

Enviar-lhe informações importantes sobre alterações às nossas políticas, outros termos e condições, os Serviços Eletrónicos da Fontes Seguros e outras informações administrativas;

Realizar pesquisa e análise de mercado, incluindo inquéritos de satisfação;

Fornecer-lhe informações de marketing (incluindo informações sobre outros produtos e serviços oferecidos por parceiros externos selecionados), de acordo com as preferências que demonstrou;

Personalizar a sua experiência nos Serviços Eletrónicos da Fontes Seguros ao exibir apenas informações e anúncios à sua medida;

Permitir-lhe participar em concursos, sorteios e promoções semelhantes, e administrar essas atividades. Algumas dessas atividades têm termos e condições adicionais, que podem conter informações adicionais sobre como usamos e divulgamos os seus Dados Pessoais, por isso sugerimos que as leia com atenção;

Possibilitar funcionalidades de partilha de social media;

Gerir a nossa infraestrutura e operações comerciais, e cumprir as políticas e procedimentos internos, incluindo os relativos a auditoria; finanças e contabilidade; faturação e cobranças; sistema de TI; hosting de dados e de sites; continuidade do negócio; e gestão de registos, documentos e impressão;

Resolver as participações e tratar de pedidos de acesso ou correção de dados;

Cumprir as leis aplicáveis e as obrigações regulamentares (incluindo as leis fora do seu país de residência), tais como as relativas à prevenção de branqueamento de capitais e antiterrorismo; cumprir procedimentos jurídicos; e responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais;

Estabelecer e defender direitos jurídicos; proteger as nossas atividades ou de parceiros de seguros, os nossos direitos, privacidade, segurança ou bens, os seus ou de terceiros; e procurar ativamente os remédios jurídicos disponíveis ou limitar os nossos danos.

Conservamos os dados pelo período e por forma a dar-lhes a finalidade descrita;

Tratamos os dados adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas que garantam a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental.

Segurança e Confidencialidade:

A segurança de toda a informação em nosso poder, nomeadamente dos dados pessoais, é importante para nós e temos implementadas medidas de segurança apropriadas para assegurar a proteção dos dados pessoais e impedir o acesso a pessoas não autorizadas. Os nossos sistemas e políticas de segurança são sujeitos a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos. No entanto, temos presente a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura, e não podemos garantir absolutamente a segurança da informação transmitida através do nosso sítio.

A confidencialidade dos dados pessoais:

Merece-nos todo o respeito e assumimos desde sempre o compromisso de nunca os disponibilizar a terceiros que não os inerentes à Finalidade para a qual são tratados.

Principais Direitos do titular dos dados:

Direito de acesso aos dados recolhidos:

Direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei. Para fornecer outras cópias solicitadas pelo titular dos dados, o responsável pelo tratamento pode exigir o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos. Se o titular dos dados apresentar o pedido por meios eletrónicos, e salvo pedido em contrário do titular dos dados, a informação é fornecida num formato eletrónico de uso corrente;

Direito de retificação:

Direito de obter, sem demora injustificada, do responsável pelo tratamento a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito. Tendo em conta as finalidades do tratamento, o titular dos dados tem direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional;

Direito ao apagamento dos dados («direito a ser esquecido»):

Direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, e este tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique um dos seguintes motivos:

Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

O titular retira o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados;

O titular opõe-se ao tratamento, não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento, ou o titular opõe-se ao tratamento;

IV. Os dados pessoais serem tratados ilicitamente;

Os dados pessoais terem de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica decorrente do direito da União ou de um Estado-Membro a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;
Direito à limitação do tratamento:

Direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações: a) Contestar a exatidão dos dados

pessoais, durante um período que nos permita verificar a sua exatidão; b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização; c) já não precisarmos dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.;

Direito de portabilidade dos dados:

Direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir;

Direito de oposição:

Direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;

Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo:

Direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Partilha de Dados Pessoais

A Fontes Seguros pode disponibilizar os dados pessoais a:

Entidades seguradoras e de distribuição:

No decorrer de ações de marketing e contratação de seguros, a Fontes Seguros poderá disponibilizar Dados Pessoais a terceiros, tais como seguradoras ou resseguradoras;

Nossos prestadores de serviços:

Prestadores de serviços externos, tais como peritos, advogados e outros assessores profissionais externos; prestadores de assistência médica e em viagem; prestadores de serviços de cal center; fornecedores de serviços de hosting, assistência e sistemas de TI; prestadores de serviços de impressão, publicidade; marketing e pesquisa e análise de mercado; bancos e instituições financeiras que detenham as nossas contas; fornecedores de gestão de documentos e registos; peritos de sinistros e avaliadores de danos; engenheiros; examinadores; consultores de arbitragem; tradutores; e fornecedores e prestadores de serviços externos similares que nos auxiliam na realização das nossas atividades comerciais;

Destinatários da sua atividade de partilha social:

Os seus amigos associados à sua conta de social media , outros utilizadores de websites e o prestador da sua conta de social media , em relação à sua atividade de partilha social, como, por exemplo, se ligar a sua conta de social media disponibilizada por outro prestador de serviços de social media à sua conta Serviços Eletrónicos da Fontes Seguros ou entrar na sua conta Serviços Eletrónicos da Fontes Seguros a partir de outra conta de social media . Ao ligar a sua conta Serviços Eletrónicos da Fontes Seguros e a sua outra conta de social media autoriza-nos a partilhar dados com o prestador da sua outra conta de social media. A utilização dos dados que partilhamos será regulada pela política de privacidade do website de social media do outro prestador de serviços.

Caso não queira que os seus Dados Pessoais sejam partilhados com outros utilizadores ou com o seu outro prestador de conta de social media, por favor não ligue a sua outra conta de social media à sua conta Serviços Eletrónicos da Fontes Seguros e não participe em partilha social nos Serviços Eletrónicos da Fontes Seguros.
Autoridades governamentais e terceiros envolvidos em processos judiciais:

A Fontes Seguros também poderá partilhar Dados Pessoais com autoridades governamentais ou outras autoridades públicas (incluindo, mas não limitado a comissões de trabalhadores, tribunais, forças policiais, autoridades fiscais e agências de investigação criminal); e participantes em processos jurídicos de terceiros e os seus contabilistas, técnicos oficiais de contas, advogados e outros consultores e representantes, conforme acreditarmos ser necessário ou conveniente para:

cumprir a lei aplicável, incluindo leis fora do seu país de residência;

cumprir procedimentos jurídicos;

responder às solicitações das autoridades públicas e governamentais, incluindo autoridades públicas e governamentais fora do seu país de residência;

executar os nossos termos e condições;
proteger as nossas operações ou as de qualquer uma das empresas do nosso grupo;

proteger os nossos direitos, privacidade, segurança ou bens, e/ou os das empresas do nosso grupo, os seus ou de terceiros; e

permitir alcançar os remédios jurídicos disponíveis ou limitar os nossos danos.

Outros terceiros:

Poderemos partilhar Dados Pessoais com beneficiários de pagamentos; serviços de emergência (bombeiros, polícia e serviços de emergência médica); revendedores; redes, organizações e prestadores de serviços médicos; transportadoras; agências de crédito, agências de rating; e outras pessoas envolvidas num incidente que seja objeto de uma participação; assim como compradores e potenciais compradores ou terceiros que se encontrem envolvidos em qualquer reorganização, fusão, venda, joint venture, transferência, cessão ou outra transação, real ou proposta, relativa à totalidade ou a parte da nossa atividade, ativos ou ações. Para verificar a informação fornecida, e para detetar e impedir participações fraudulentas, os Dados Pessoais (incluindo informações sobre lesões) podem ser colocados em registos de participações e partilhados com outras seguradoras. Poderemos pesquisar nesses registos ao processar participações, para detetar, impedir e investigar fraudes.

Os Dados Pessoais também podem ser partilhados por si, em fóruns, chats, páginas de perfil e blogs, e outros Serviços Eletrónicos da Fontes Seguros nos quais pode publicar informações e materiais (incluindo, sem limitações, os nossos Conteúdos de Social Media).

Por favor, tenha em conta que todas as informações que publicar ou divulgar através destes serviços irão tornar-se públicas, e poderão estar disponíveis aos visitantes e utilizadores dos Serviços Eletrónicos da Fontes Seguros e ao público em geral.

Recomendamos que tenha muito cuidado quando decidir divulgar os seus Dados Pessoais, ou quaisquer outras informações, na utilização dos Serviços Eletrónicos da Fontes Seguros.

Tem alguma dúvida?

Qualquer dúvida relativa aos dados pessoais, ao seu tratamento ou aos seus direitos sobre eles, por favor contacte-nos através do email [email protected].