O Contrato de Seguro é um acordo formal estabelecido entre dois intervenientes – o Tomador de Seguro e a Seguradora e assenta em dois elementos fundamentais – o Prémio e o Risco, sendo que:
o Prémio é a importância paga pelo Tomador de Seguro;
• o Risco é a eventualidade de ocorrer qualquer acontecimento que determine o assumir de responsabilidade por parte da Seguradora.

A negociação de um Contrato de Seguro pressupõe a formalização escrita dessa relação. Assim a sua concretização acontece através do preenchimento da Proposta.